Tj1O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pagou, de janeiro até outubro de 2013, quase R$ 600 mil em “vantagens eventuais” aos desembargadores que compõem a Corte. Os valores podem ser maiores, já que o sistema de transparência que divulga os salários dos servidores e magistrados não registra os vencimentos de todas as pessoas que integram o quadro funcional. Uma das vantagens eventuais mais altas foi paga à desembargadora Telma Britto, que se encontra afastada do cargo por força de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que responda um processo administrativo disciplinar. Em setembro e outubro, a ex-presidente do TJ-BA recebeu R$ 24.117,62 em vantagens eventuais e o seu contracheque, no mesmo período, apresentou o valor líquido de R$ 43.977,74. A rubrica, de acordo com o site do tribunal, é destinada ao “abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras parcelas desta natureza”. O pagamento do benefício é quase o mesmo valor do salário-base dos desembargadores baianos, de R$ 25.323,51. Os vencimentos do presidente afastado da Corte, Mário Alberto Hirs, não é registrado no sistema. Telma Britto não foi a única a se beneficiar com o alto pagamento da vantagem eventual.

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Na verificação dos vencimentos dos desembargadores, foi possível verificar que, nos meses de janeiro, maio e julho, praticamente todos receberam o mesmo valor da vantagem. Em janeiro, a maioria recebeu R$ 11.997,70; em maio, R$ 1.991,86; e em julho, R$ 8.441,17. O presidente em exercício do TJ-BA, Eserval Rocha, somente em janeiro, ganhou R$ 22.564,43. Em fevereiro, março e abril, o desembargador recebeu R$ 7.198,62, conforme demonstra cada contracheque registrado no site oficial. Em maio, Rocha teve remuneração de R$ 8.373,45, em junho; R$ 7597,05, em julho; R$ 18.570,57, em setembro, e R$ 7.597,05, em outubro. Quem também se beneficiou com o alto vencimento da rubrica foi a desembargadora Ivete Caldas, atual corregedora-geral de Justiça, que obteve os mesmos valores pagos ao presidente em exercício, em igual período. O desembargador Augusto Lima Bispo, nos meses de janeiro, maio e junho, teve abono semelhante à maioria dos magistrados, mas em setembro, recebeu R$ 17.856.32 em vantagens eventuais. As vantagens eventuais declaradas, somadas, são de R$ 590.145,00. Os meses de novembro e dezembro não foram registrados. O demonstrativo dos salários dos desembargadores Heloísa Pinto, Ilona Reis, Ivone Bessa, João Augusto, José Alfredo, José Edivaldo Rotondano, José Olegário, Lícia de Castro Laranjeira, Lisbete Maria, Lourival Trindade, Márcia Borges, Maria da Graça, Maria da Purificação, Nágila Brito, Osvaldo Bomfim, Roberto Maynard Frank, Rosita Falcão, Sílvia Zarif e Vera Lúcia, entre outros, não foi registrado na seção de transparência do site do TJ-BA. Situação parecida já foi verificada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Na época, o presidente da AMB, Nelson Calandra, afirmou que os pagamentos são legais.

Por Cláudia Cardozo/Bahia Notícias

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