A publicação do relatório beneficia 404 famílias remanescentes de quilombo ( Foto: Reprodução ASCOM/INCRA )

A publicação do relatório beneficia 404 famílias remanescentes de quilombo
( Foto: Reprodução ASCOM/INCRA )

No interior do município de Carinhanha, na Bahia, a 830 quilômetros de Salvador, à margem esquerda do Rio São Francisco, vivem 404 famílias, descendentes de membros de um antigo quilombo. A margem do velho Chico esconde muitas histórias de lutas e dramas dos ancestrais dessas pessoas, que vivem no Território Quilombola Barra do Parateca.

Na última quinta-feira (21/05), as lutas, os dramas e a vida difícil dessa população, deram lugar à comemoração, pois o Incra/BA publicou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), no Diário Oficial da União (DOU).

A Barra do Parateca é uma área emblemática do município de Carinhanha, delimitada em 8,1 mil hectares, no Território de Identidade do Velho Chico. A publicação representa um importante passo para os remanescentes de quilombo.

Moradores antigos relatam que a povoação da Fazenda Parateca começou com os escravos que trabalhavam para o Major Olegário, proprietário do imóvel rural. A comunidade nasceu de uma trama familiar sombria. O filho de Olegário teve uma filha com uma escrava e a criança foi adotada pelo próprio Major.

Chamada de Filomena, a menina, aos 12 anos, foi obrigada a se casar com o vaqueiro, José Ribeiro. Quando o Major Olegário estava à beira da morte, doou parte da Fazenda Parateca para que o casal sobrevivesse.

Segundo o analista em reforma e desenvolvimento agrário, Luís Claudio Bonfim, do Serviço de Regularização do Território Quilombola do Incra/BA, as famílias foram muito firmes ao resistir em favor de seus direitos, ao longo das décadas, após o falecimento de Filomena, em 1961.

A história da região se iniciou no período colonial, quando, nas margens do São Francisco, embarcações atracavam, em alguns pontos e os faziam de entreposto de mercadorias.

Importância do relatório

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) reúne estudos antropológicos, históricos, mapas descritivos que reconhecem a ocupação ancestral dessas famílias no território.

O Barra do Parateca é composto por 45 imóveis rurais, e 25 proprietários e posseiros que serão notificados. De acordo com Bonfim, após a notificação, há um prazo de 90 dias, para que o relatório técnico possa ser contestado.

Conforme a legislação vigente, após a publicação do RTID acontece a regularização fundiária, com desintrusão de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização e demarcação do território.

O processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo, pró-indiviso e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada.

ASCOM/INCRA


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