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A Comissão Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a Indicação 21.375/2015 da deputada Ivana Bastos que pede a Implantação do Parque Eólico da Serra dos Montes Altos, relativizando o Decreto Estadual nº 12.486, de 29 de novembro de 2010, que Cria o Parque Estadual dos Montes Altos.

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A maioria dos membros da comissão acompanhou o parecer favorável do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) na seção da comissão desta terça-feira (10). O processo da indicação foi encaminhado para o Departamento de Atos Oficiais da Assembleia Legislativa e tramitará em outras comissões da casa.

O Decreto Estadual 12.486 que cria o Parque Estadual proíbe a ocupação da área, vedando atividades exploratórias em seu território. A indicação foi apresentada na câmara, para possibilitar a expansão das empresas eólicas que atualmente estão vedadas de explorar o Parque.

“A nossa proposta vem de encontro aos anseios da população e dos gestores dos municípios que estão dentro da área do parque e que desejam a elaboração de norma legal relativizando o decreto, com a permissão da instalação de torres de captação dos ventos, pois trata-se, apesar da ocupação, de uma energia limpa que transforma vento em empregos e novas oportunidades.” – Disse Ivana Bastos na Justificativa da Proposta.

Mobilização contra o parque eólico na Serra dos Montes Altos

Desde quando a proposta foi apresentada no final de Agosto, muitas críticas foram feitas à intenção de permitir a ocupação de áreas do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos. Recentemente a proposta foi tema de uma mesa-redonda promovida pelo Observatório do Semiárido da Faculdade Guanambi, na ocasião, mais de mil pessoas assistiram ao debate, onde a maioria dos participantes repudiaram a intenção de relativizar o decreto, pois acreditam que um obra deste porte, afetaria drasticamente o ecossistema da unidade de conservação, além de por em risco um vasto patrimônio arqueológico.

Com a notícia da aprovação na Comissão Diretora, defensores do parque marcaram uma nova reunião para debater o assunto e discutir formas de mobilização.

Por Tiago Marques 96FM

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