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A Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto, sudoeste da Bahia, aprovou o Projeto de Lei nº 03/2016, de 31 de agosto de 2016 que dar um aumento de 50% no salário do cargo de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o mandato de 2017 a 2020.

Com a aprovação do Projeto Legislativo, o subsídio do chefe do Executivo, que atualmente é de R$ 12 mil, passará para R$ 18 mil. O vice-prefeito que hoje recebe R$ 8 mil, a partir do próximo ano receberá R$ 12 mil. Os secretários municipais que agora ganham R$ 5.500 passarão a embolsar R$ 8.250.

Além do prefeito, vice e secretários, com a aprovação do projeto de Lei do Legislativo nº 04/2016 de 31 de agosto de 2016, também terão aumento os vereadores, que atualmente recebem R$ R$ 6.012,70 e passarão a receber R$ 7.596,67.

Embora o atual prefeito Fernando Laranjeira tenha vetado os referidos projetos que versam sobre as propostas de aumento, o legislativo municipal, por maioria dos votos, derrubou o veto do Executivo.

Em entrevista ao jornalista Vilson Nunes, o presidente da Câmara Municipal, Domingos Neto, eleito ao cargo de vice-prefeito nas Eleições 2016, minimizou o aumento esclarecendo que a lei aprovada observou o mesmo critério utilizado na legislatura passada onde também houve reajuste de 50%. Indagado pela reportagem se o índice do aumento de salário dos cargos do executivo não foi abusivo, Neto justificou que é melhor ter uma lei fixando um valor maior para que o gestor possa viver do salário dele do que posteriormente ele utilizar meios ilegais para bancar o seu cargo. “É melhor você ter uma lei que fixa o subsídio de um valor maior para que o prefeito possa viver realmente daquele salário dele. Do que o prefeito se fazer de bonzinho, tirar da lei aquele valor, colocar um valor irrisório e depois buscar propina para poder bancar o seu cargo”, manifestou ele.


A líder da situação, Ana Bárbara, reeleita vereadora no último pleito eleitoral, mencionou que seu posicionamento foi contrário ao reajuste aprovado tanto para o legislativo quanto para o executivo. “Na verdade, eu olhei pelo porte de Palmas de Monte Alto, pelas reivindicações que o povo faz na nossa cidade, acho completamente fora da realidade”, afirmou a parlamentar, que ainda rogou para que o novo gestor analise e revogue o projeto. “Deus abençoe que o novo gestor analise direitinho e anule esse aumento por que acho que é totalmente fora da realidade do nosso município”, disse ela.

Para um especialista em administração pública, ouvido pela reportagem, o reajuste gera um impacto negativo nesse momento de queda acentuada de arrecadação e contração da economia. “Qualquer reajuste diante desse esforço nacional de equilíbrio das contas públicas não vai ser oportuno. É um período desfavorável, a discussão política está muito conturbada. Embora o aumento passe a valer no ano que vem, mesmo assim, seria oportuno abdicar de ter qualquer reajuste”, explicou.

Fonte: Vilson Nunes



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